Você pode contribuir para que medicamentos para Asma sejam cobertos pelos planos de saúde!

A Consulta Pública nº 91 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que define procedimentos e medicamentos que serão cobertos pelos planos de saúde para algumas doenças, está aberta até o dia 16 de fevereiro de 2022.

Você pode contribuir dando sua opinião sobre planos de saúde cobrirem terapias biológicas para o tratamento da Asma, como já acontece em outras doenças.

Para contribuir com a consulta pública, acesse o site da ANS: ANS - CP 91 Asma

Veja abaixo mais informações sobre esta atualização, e confira o passo a passo sobre como participar dando sua opinião.

 

Consulta Pública da ANS para Asma Grave

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é uma agência ligada ao Ministério da Saúde que regula o setor de planos de saúde no Brasil.1

Uma das atribuições da ANS é elaborar uma lista mínima obrigatória do que os planos de saúde devem cobrir aos seus beneficiários, tanto medicamentos quanto procedimentos, como por exemplo, exames. Esta lista é conhecida como Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.2

Este Rol é atualizado periodicamente. A consulta pública que está aberta até o dia 16 de fevereiro de 2022 pode incluir mais uma opção de tratamento imunobiológico para pacientes com Asma, o Dupilumabe. 3

Por que é importante contribuir?

Muitas pessoas sofrem com Asma não controlada no Brasil4. Uma doença que mata 5 pessoas por dia no País5.

A GINA (Iniciativa Global para Asma) diz que uma pequena parcela das pessoas com Asma sofre da forma mais grave da doença, a Asma Grave, que é mais difícil de controlar com medicamentos comuns6

Essa parcela da população representa a maior parte dos gastos de saúde com Asma7. Afinal, o custo da Asma não controlada é muito elevado para o sistema de saúde e para as famílias. Para se ter ideia desse impacto, estima-se que os casos de Asma Grave comprometam mais de um quarto da renda familiar dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), um custo que pode ser significativamente reduzido com o controle adequado da doença.8

Segundo diretrizes globais, pessoas que sofrem com Asma Grave não controlada poderiam se beneficiar de medicamentos imunobiológicos8, que são terapias de precisão e que podem proporcionar uma melhor qualidade de vida.6

Para pacientes com Asma Grave Eosinofílica há três medicamentos imunobiológicos comercializados no Brasil.9,10,11 No entanto, apenas dois deles estão listados entre as terapias cobertas pelo Rol da ANS para Asma Grave Eosinofílica.12

O que é preciso saber antes de fazer a contribuição?

Antes de realizar a contribuição, conforme orientação da ANS, é importante conhecer a recomendação dada sobre a UAT (Unidade de Análise Técnica) do seu interesse, como por exemplo, a de Asma que é a de número 02.

A recomendação preliminar da ANS foi FAVORÁVEL à incorporação de dupilumabe. Isto significa que a ANS recomenda a inclusão da cobertura deste medicamento pelos planos de saúde.13

A Sociedade Brasileira de Pneumologia e a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia também apoiam esta incorporação, conforme cartas publicadas no site da ANS.14

Você pode ler a recomendação na íntegra, da forma que foi publicada pela ANS aqui: UAT 02 DUPILUMABE ASMA

Como fazer para contribuir?

  1. Basta ir ao site da ANS e escolher a UAT 02 – DUPILUMABE ASMA dentre as opções de “Recomendação Preliminar”. 3
  2. Depois, em “Opinião” escolha se você concorda, discorda ou concorda/discorda parcialmente da Recomendação Preliminar. 
  3. Finalmente, justifique o porquê de sua opinião: pode ser falando de sua experiência ou de alguém que conheça que tem Asma Grave ou que usa essa medicação, por exemplo. 
  4. Clique em “Continuar” e preencha seus dados até a confirmação que sua contribuição foi feita. Pronto! 

O objetivo da consulta pública é ouvir se você concorda ou discorda, mesmo que parcialmente, das recomendações iniciais sobre novas inclusões nos planos de saúde.

Sua opinião contribuirá para que a decisão da ANS seja tomada de forma transparente e democrática.15

SAIBA MAIS SOBRE ASMA

REFERÊNCIAS
  1. https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/quem-somos Acesso em 28 de Janeiro de 2022
  2. https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/atualizacao-do-rol-de-procedimentos/cobertura-assistencialAcesso em: 28 de janeiro de 2022
  3. https://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-e-participacoes-publicas/52-participacao-da-sociedade/consultas-publicas/6289-consulta-publica-n-91 Acesso em: 28 de Janeiro de 2022.
  4. Solé D et al. International Study of Asthma and Allergies in Childhood (ISAAC): prevalence of asthma and asthma-related symptoms among Brazilian schoolchildren. J Investig Allergol Clin Immunol. 2001;11(2):123-8. PMID: 11642571.
  5. Cardoso, T. A. Impacto da Asma  no Brasil: análise. J Bras Pneumol. 2017. 43(3):163-168.
  6. Global Initiative for Asthma. Disponível em: https://ginasthma.org/wp-content/uploads/2020/06/GINA-2020-report_20_06_04-1-wms.pdf. Acesso em: 28 de Janeiro de 2022.
  7. Alves AM, Mello LM, Matos ASL, Cruz ÁA. Clinical features and associated factors with severe asthma in Salvador, Brazil. J Bras Pneumol. 2020;46(3):e20180341
  8. PIZZICHINI, MM et al . Recomendações para o manejo da Asma  da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - 2020. J. bras. pneumol., São Paulo,  v. 46, n. 1, e20190307, 2020.
  9. https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351189487201920/?nomeProduto=dupixent Acesso em: 28 de Janeiro de 2022
  10. https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351111862201708/?nomeProduto=fasenra Acesso em: 28 de Janeiro de 2022.
  11. https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351486953201534/?nomeProduto=nucala Acesso em: 28 de Janeiro de 2022.
  12. https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/consumidor/o-que-seu-plano-deve-cobrir/Anexo_II_DUT_2021_RN_465.2021_TEA.AL.pdf
    Acesso em: 28 de janeiro de 2022
  13. https://www.ans.gov.br/arquivos/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/cp91/UAT%2002%20DUPILUMABE_ASMA/CP%20-%20UAT%2002%20Dupilumabe%20-%20Asma%20-%20Recomenda%C3%A7%C3%A3o%20Preliminar.pdf Acesso em: 28 de Janeiro de 2022
  14. https://www.ans.gov.br/arquivos/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/cp91/UAT%2002%20DUPILUMABE_ASMA/CP%20-%20UAT%2002%20Dupilumabe%20Asma%20-%20Relat%C3%B3rio%20da%20Cosa%C3%BAde.pdf
     Acesso em: 28 de janeiro de 2022
  15. https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas28 de Janeiro de 2022