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Você pode contribuir para que medicamentos para Asma sejam cobertos pelos planos de saúde

Você pode contribuir para que medicamentos para Asma sejam cobertos pelos planos de saúde!

A Consulta Pública nº 81 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que define procedimentos e medicamentos que serão cobertos pelos planos de saúde para várias doenças, está aberta até o dia 21 de novembro de 2020. 

Você pode contribuir dando sua opinião sobre planos de saúde cobrirem terapias biológicas para o tratamento da Asma , como já acontece em outras doenças.

Veja abaixo mais informações sobre esta atualização, e confira o vídeo com o passo a passo sobre como participar dando sua opinião.

Para contribuir com a consulta pública, acesse o site da ANS: http://www.ans.gov.br/

Consulta Pública da ANS para Asma  Grave

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é uma agência ligada ao Ministério da Saúde que regula o setor de planos de saúde no Brasil.1 

Uma das atribuições da ANS é elaborar uma lista mínima obrigatória daquilo que os planos de saúde devem cobrir aos seus beneficiários, tanto medicamentos quanto procedimentos, como por exemplo, exames. Esta lista é conhecida como Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.2

Este Rol é atualizado periodicamente. A consulta pública que está aberta até o dia 21 de novembro pode incluir a Asma  no grupo de doenças que possuem cobertura de terapias imunobiológicas3

Atualmente 5 doenças4 estão cobertas por essa tecnologia. A recomendação inicial da ANS eleva esse número para 11 doenças5.

Por que é importante contribuir?

Muitas pessoas sofrem com Asma não controlada no Brasil6. Uma doença que mata 5 pessoas por dia no País7.  

A GINA (Iniciativa Global para Asma ) diz que uma pequena parcela dos pacientes com Asma  sofrem da forma mais grave da doença, a Asma Grave, que é mais difícil de controlar com medicamentos comuns8

Essa parcela da população representa a maior parte dos gastos de saúde com Asma9. Afinal, o custo da Asma  não controlada é muito elevado para o sistema de saúde e para as famílias. Para se ter ideia desse impacto, estima-se que os casos de Asma Grave comprometam mais de um quarto da renda familiar dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), um custo que pode ser significativamente reduzido com o controle adequado da doença.10

Segundo diretrizes globais, pacientes que sofrem com Asma Grave não controlada poderiam se beneficiar de medicamentos imunobiológicos8, que são terapias de precisão e que podem propiciar uma melhor qualidade de vida.

Qual perfil de pacientes a ANS considerou elegível para cobertura de imunobiológicos para o tratamento da Asma  nesta recomendação inicial?

Algumas propostas de atualização foram agregadas para análise por possuírem o mesmo escopo, ou seja, por abrangerem a mesma tecnologia em saúde para mesma indicação de uso.

Deste modo, as propostas relacionadas aos imunobiológicos para a mesma indicação clínica foram agrupadas em uma mesma UAT (unidades de análise técnica).

Este foi o caso da análise de imunobiológicos para o tratamento da doença Asma  (UAT nº 202), na qual a população alvo utilizada para a recomendação inicial foi a mesma para todas as tecnologias: PACIENTES COM ASMA GRAVE NÃO CONTROLADA.17

Qual foi a recomendação inicial da ANS para imunobiológicos para o tratamento da Asma ?

A ANS recomendou que os planos de saúde cubram um único medicamento imunobiológico para Asma  Alérgica, um subgrupo da doença Asma17

Isso desconsidera uma parcela relevante de pacientes com Asma Grave.11

Segundo um estudo realizado no Brasil para Asma  Grave, apenas 20,3% dos pacientes se beneficiariam exclusivamente desse único medicamento, enquanto 65,1% dos pacientes com Asma  Grave, seriam elegíveis a mais de um imunobiológico.11

Para pacientes com Asma  Grave há 4 medicamentos imunobiológicos comercializados no Brasil.12, 13, 14, 15     

Qual a diferença da recomendação inicial da ANS para o uso de imunobiológicos no tratamento da Asma em comparação a outras doenças?

A recomendação da ANS para a Asma  ficou diferente das outras 10 doenças que participam da consulta pública que também podem ser tratadas por imunobiológicos.5

Nestas doenças há duas diferenças: não há restrição a um subgrupo da doença e há previsão de mais opções de imunobiológicos, quando disponíveis.3

Além disso, em algumas dessas doenças, a ANS não determina qual medicamento imunobiológico deve ser utilizado - possibilitando uma ampla gama de opções terapêuticas atuais, e inclusive a cobertura de novas opções quando aprovadas no Brasil.3  

Este é o caso das doenças Psoríase, Artrite Reumatoide, Doença de Crohn, Artrite Psoriásica e Espondilite anquilosante/Espondiloartrite Axial.16

Qual o impacto orçamentário previsto pela ANS para cobertura de medicamentos imunobiológicos para o tratamento da asma em comparação com psoríase?

De acordo com a análise de impacto orçamentário realizada pela ANS, a cobertura pelos planos de saúde de imunobiológicos para o tratamento de pacientes com Asma  Grave não controlada, pode gerar um impacto entre R$ 38 milhões e R$ 260,9 milhões em cinco anos.17

Embora possa parecer alto, esse valor é significativamente menor que o custo estimado pela ANS para o tratamento dos pacientes com psoríase moderada a grave elegíveis a tratamento com imunobiológicos, que poderia chegar a R$ 621 milhões em cinco anos.18

PERGUNTAS ADICIONAIS

O que é preciso saber antes de fazer a contribuição?

 
Antes de realizar a contribuição, conforme orientação da ANS, é importante conhecer a recomendação dada sobre a UAT (Unidade de Análise Técnica) do seu interesse, como por exemplo, a Asma. As UAT de Asma são as que começam com o número 202 (202.1, 202.2 e 202.3)3  Você pode contribuir em uma ou até mesmo em todas elas. Você pode ler a recomendação na íntegra, da forma que foi publicada pela ANS aqui:
 

UAT 202.2
UAT 202.3

Como fazer para contribuir?

Basta ir ao site da ANS e escolher para qual das Consultas Públicas você gostaria de contribuir3. (Veja o vídeo tutorial nesta página).

O objetivo da consulta pública é ouvir se você concorda ou discorda, mesmo que parcialmente, das recomendações iniciais sobre novas inclusões nos planos de saúde.

Na hora de fazer sua contribuição, além de concordar ou discordar, é importante justificar o porquê de sua opinião: pode ser falando de sua experiência ou de alguém que conheça que tem Asma  Grave e que usa essas medicações. 

Sua opinião contribuirá para que a decisão da ANS seja tomada de forma transparente e democrática.19

 

REFERÊNCIAS
  1. http://ans.gov.br/aans/quem-somos Acesso em: 22 de outubro de 2020.
  2. https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/101500/lei-9961-00#art-4--inc-III  Acesso em: 22 de outubro de 2020.
  3. http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-e-participacoes-publicas/consulta-publica-n-81-atualizacao-do-rol-de-procedimentos-e-eventos-em-saude-ciclo-2019-2020/consulta-publica-n-81-contribuicao-para-recomendacoes-relacionadas-as-propostas-de-medicamentos Acesso em: 22 de outubro de 2020.
  4. http://www.ans.gov.br/images/ANEXO/RN/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADO.pdf Acesso em: 22 de outubro de 2020
  5. http://www.ans.gov.br/images/stories/Particitacao_da_sociedade/consultas_publicas/cp81/Nota_Tecnica_n_07.pdf  
    Acesso em: 22 de outubro de 2020.
  6. Solé D et al. International Study of Asthma and Allergies in Childhood (ISAAC): prevalence of asthma and asthma-related symptoms among Brazilian schoolchildren. J Investig Allergol Clin Immunol. 2001;11(2):123-8. PMID: 11642571.
  7. Cardoso, T. A. Impacto da Asma  no Brasil: análise. J Bras Pneumol. 2017. 43(3):163-168.
  8. Global Initiative for Asthma. Disponível em: https://ginasthma.org/wp-content/uploads/2020/06/GINA-2020-report_20_06_04-1-wms.pdf. Acesso em: 30 de julho de 2020.
  9. IsraelE, ReddelHK. N EnglJ Med. 2017;377:965–976.
  10. PIZZICHINI, MM et al . Recomendações para o manejo da Asma  da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - 2020. J. bras. pneumol., São Paulo,  v. 46, n. 1, e20190307, 2020.
  11. Mello, LM. et al. Severe asthma and eligibility for biologics in a Brazilian cohort. Journal of Asthma, 1-9, 2020. [EPUB].
  12. https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351189487201920/?nomeProduto=dupixent Acesso em: 22 de outubro de 2020.
  13. https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351111862201708/?nomeProduto=fasenra Acesso em: 22 de outubro de 2020.
  14. https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351486953201534/?nomeProduto=nucala Acesso em: 22 de outubro de 2020.
  15. https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351052068200457/?nomeProduto=xolair Acesso em: 22 de outubro de 2020.
  16. http://www.ans.gov.br/images/stories/Particitacao_da_sociedade/consultas_publicas/cp81/Nota_Tecnica_n_07.pdf 
    Acesso em: 22 de outubro de 2020.
  17. https://www.ans.gov.br/images/stories/Particitacao_da_sociedade/consultas_publicas/cp81/medicamentos/RE_202.3_Omalizumabe_Asma_Grave.pdf 
    Acesso em: 22 de outubro de 2020.
  18. https://www.ans.gov.br/images/stories/Particitacao_da_sociedade/consultas_publicas/cp81/medicamentos/RE_211.1_Adalimumabe_Psoriase.pdf
     Acesso em: 22 de outubro de 2020.
  19. http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/sociedade/5983-rol-de-procedimentos-ans-inicia-consulta-publica-para-revisao-da-lista-de-coberturas-dos-planos-de-saude Acesso em: 22 de outubro de 2020.